EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Número do Termo de Colaboração: 001/2021
Processo de Chamamento Público nº: 01/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Instituto de Desenvolvimento Humano
Objeto: celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em
regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e
suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos
serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS
Fundamento Legal: Lei 13.019 de 2014 de 31 de julho de 2014 e suas
alterações.


Vigência: 24/09/2021 até 24/09/2022
Valor: R$ 3.720.500,00 (três milhões setecentos e vinte mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: 10.301.1002.2236 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERV. PÚBLICOS EM SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA /3.3.90.39.99
10.302.1003.2237 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS EM
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA /3.3.90.39.99
Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde
Data da Assinatura: 24/09/2021
Signatários: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro CNPJ nº
10.477.153/0001-88 e Instituto de Desenvolvimento Humano/IDH, CNPJ nº
10.443.512/0001-86


pelo Proponente, Natanael Alves da Silva Neto e, pela Organização da
Sociedade Civil, Thallysson Pinto Cândido